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"EU NÃO SOU CÚMPLICE"

e tu?

Ainda sobre a nova lei do divórcio

Quando vetou a proposta de lei do divórcio, o Presidente da República anunciou que a lei devia ter em conta a protecção da parte mais fraca, considerando que, geralmente, é a mulher. Como viu o veto do Presidente?

O senhor Presidente da República não sabe nada da violência doméstica. A questão que ele levanta que é a do ressarcimento da vítima. É claro que ela não pode ficar sem nada. As vítimas vêm queixar-se e depois começa o processo de divórcio que habitualmente é litigioso e dura 3 anos. As mulheres vítimas de violência andam muitas vezes com não sei quantos processos atrás. Nunca há leis completamente boas. Toda a lei depende da forma como é aplicada. A nova lei é benéfica na medida em que diminui a litigiosidade dos divórcios.
As vítimas de violência foram um pretexto para o veto do Presidente, que tem a ver com os sectores mais conservadores da sociedade portuguesa que ainda acham que o casamento é mais importante que o bem-estar individual das pessoas e que a família deve manter-se com todo o esforço.

Maria José Magalhães, entrevista no JPN

via O mal da indiferença

O aviso foi dado

Os/as nossos/as 9 visitantes (nunca pensei que fossem tantxs!) decidiram: querem ver o filme. A responsabilidade agora é vossa!

E podem gozar o tal bocadito, claro.

Vídeo sobre a flash mob, no Porto, pelo acesso ao casamento civil.

NÓS PARÁMOS... PARA PODERMOS AVANÇAR.

"Estou capaz de jurar que vi, pelo menos, uma pessoa a sair do metro com a mão na consciência". O tom era jocoso, mas nem por isso a afirmação era menos verdadeira. Se as pessoas que passavam hoje, por volta do meio-dia, na estação de metro da Trindade, no Porto, não saíram com opinião formada acerca do acesso de casais do mesmo sexo ao casamento civil, pelo menos pensaram no assunto. Aproximadamente 30 pessoas estendiam-se pela estação de metro, vindas de Braga, de Aveiro, de Lisboa. Nada de invulgar, num local de passagem. O inusitado era o "congelamento" daquelas pessoas. Como se o tempo simplesmente parasse – como a legislação parada no tempo – chamadas telefónicas pareciam suspensas; o passo interrompido; o olhar preso. Por minutos, a estação estacou perante o congelamento daquelas pessoas. Os pescoços torciam-se admirados; o passo desacelerava para observar aquela gente parada com cartazes na mão; e mesmo os olhares (como os pensamentos) que tentavam escapar à frase que espicaça - "acesso ao casamento civil" – logo embatiam num novo cartaz e a fuga era impossível. Um grupo de estudantes comentava: "não sei se já repararam, mas estamos no meio de uma manifestação pelo casamento homossexual". "Estou capaz de jurar que vi, pelo menos, uma pessoa a sair do metro com a mão na consciência" – a frase ecoa.
A comunicação social também compareceu, ainda que em quantidade tímida. Entrevistavam a Maria José Magalhães quando um fiscal que por ali pairava ameaçou chamar a polícia. Afinal, parece que não é permitido escrever-se uma conversa. O incómodo com a entrevista sublimava o visível incómodo com a acção.
Que possa este incómodo ser extensivo aos deputados e deputadas da Assembleia da República. E que amanhã, no momento da votação dos projectos de lei que aprovam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, possam esses deputados e deputadas cadenciar, em consciência e sem qualquer disciplina de voto a deter o movimento, a marcha rumo à igualdade e cidadania plena.
O Porto parou. E agora, senhores deputados e deputadas, podemos avançar?

Pelo acesso ao casamento civil: Parar. Para Portugal Avançar

9 de Outubro_Metro da Trindade_Porto

Nota de Imprensa da acção da UMAR, no Porto

Dia 9, às 12h na Estação da Trindade, no Porto: “Parar. Para Portugal Avançar”

Durante o Estado Novo, as professoras primárias necessitavam da autorização do Estado para casar. Durante o Estado Novo, as enfermeiras eram, legalmente, impedidas de casar, chegando mesmo uma enfermeira a ser presa por infringir esta lei. Em 2008, o Código Civil português não impede enfermeiras ou professoras de casar, mas continua a não permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo, ainda que o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa consagre a eliminação da discriminação em função da orientação sexual. Em 2008, apesar da inexistência de prisões reais, lésbicas e gays continuam a ser prisioneiros simbólicos de uma mentalidade retrógrada e discriminatória.

No próximo dia 10 de Outubro, a Assembleia da República tem oportunidade de assumir as suas responsabilidades e aprovar os projectos de lei que prevêem a alteração do Código Civil no que se refere ao acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. As deputadas e deputados portugueses terão oportunidade de, através do seu voto, mostrar que têm dos direitos fundamentais, da cidadania e da democracia uma visão que não discrimina ninguém, que não exclui cidadãos e cidadãs do exercício e do direito à felicidade.

A UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta associa-se e apoia a luta das organizações portuguesas, no sentido de verem reconhecido o direito ao casamento civil para todas as cidadãs e cidadãos, independentemente da sua orientação sexual. Por isso, no próximo dia 9 de Outubro, a UMAR dinamiza uma performance na Estação de Metro da Trindade, Porto, pelas 12h. Como se fossem reflexo ou espelho da legislação portuguesa - estagnada - os e as participantes desta acção vão literalmente parar e manifestar, imóveis, que este é o momento de avançar. Porque todas as vidas são prioritárias, porque motivos de "agenda política" não podem ser justificações para discriminar, porque as leis servem para proteger da discriminação e não quem exerce essa discriminação, dia 9 de Outubro as palavras de ordem são "PARAR, PARA PORTUGAL AVANÇAR".

PARAR. Para Portugal Avançar.

PORTO

9 Outubro _ 12h _ Estação de metro da Trindade

Em véspera de votação, na Assembleia da República, do projecto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Porto vai parar para dizer que Portugal tem de avançar e deixar de consagrar, no código civil, a discriminação em função da orientação sexual.

Dia 9 de Outubro, quinta-feira, todas/os à estação de metro da Trindade, às 12h!

Traz uma folha com a frase "ACESSO AO CASAMENTO CIVIL".

Chega um pouco mais cedo e age naturalmente, como se fosses um/a mero/a utente à espera do metro. O objectivo é que estejamos todos/as dispersos/as e não em multidão.

Quando forem exactamente 12h, segura a tua folha. És uma estátua. Não fales nem te mexas. O importante é a tua mensagem.

Passados 2 minutos em que estás completamente estático/a, guarda a tua folha e retoma o teu percurso.

TU SEGUES. A MENSAGEM FICA. PORTUGAL AVANÇA.

Tens dúvidas? Consulta este vídeo. A única diferença é que terás, na mão, a folha onde está escrito "Acesso ao casamento civil".

Por um país mais decente que não discrimine parte da sua população, PARAR. PARA PORTUGAL AVANÇAR!

LISBOA

Flash Mob

Aparece. Divulga!

Um redondo não ou: cansa-me que isto seja uma "questão"

A resistência, além do mais, intriga-a. "Atribuir-me direitos não prejudica ninguém, eu poder ou não casar não tira direitos a ninguém. Recordando as palavras do primeiro-ministro espanhol, que eu amo, uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros. E Portugal não é um país decente." Esperança? "Sei que é uma questão de tempo - a questão é quanto tempo. Um mês, cinco anos, 10 anos, 20 anos? É que um mês já faz diferença. E faz-me confusão que seja preciso debater, e que se diga que é preciso "mais debate" e "um consenso". Porque é claro que há pessoas racistas e homófobas, vão existir sempre. A lei serve para nos proteger delas, e não ao contrário."

"Não vejo nada de fracturante em mim", artigo de Fernanda Câncio, no DN

Não se trata de defender a instituição caduca(da) do casamento - idealmente, é figura a abater; não interessa quantos casais homossexuais vão casar, mudando a lei; nem há qualquer incoerência no facto de se defender a igualdade no acesso ao casamento civil e não querer, para si, que o estado medeie as suas relações afectivas. Não se complique: a lei define cidadãos e cidadãs de segunda; legitima a discriminação - apesar de termos a única constituição na Europa que proíbe a discriminação em função da orientação sexual. A questão é simples: "Concorda que a merda do seu país continue a não reconhecer direitos iguais a parte da sua população?". E a resposta mais simples é.

Armas de arremesso: feminismo e as eleições (para já) americanas

Curiosa a fúria que Palin desencadeou na esquerda "progressista", nos "liberals" americanos. E não só. As feministas atacaram-na violentamente talvez porque uma mulher mãe de família, anti-aborto, política, caçadora, dona de casa, que combateu no seu Estado os grandes interesses corporativos - inclusive os ligados ao Big Oil e ao seu próprio partido - não pode existir... Escapa ao figurino e compromete o exclusivo esquerdista, mais ainda se se pensar que pode chegar à Casa Branca.

Maria José Nogueira Pinto, DN

O problema, cara M.ª José, não é o facto de se considerar que uma Palin assim não possa existir, mas Palin existir mesmo. É que esta Palin não só é contra as mulheres decidirem sobre os seus corpos e sobre a sua (não) reprodução, como defende o uso e a disponibilização de armas - e nem sequer se refere exclusivamente às destinadas à (sua adorada) caça de animais.
Dizer que as feministas são contra Palin e o que ela representa - até ver, para a M.ª José, já que liberdade não seria palavra que eu escolheria para caracterizar as suas orientações políticas - é, infelizmente, um argumento que em Portugal pode colar. Movimento descredibilizado e não raramente ridicularizado, o feminismo é coisa com que a maioria não se quer identificar, logo, acaba por não se identificar, igualmente, com as suas escolhas ou orientações (ou, mais propriamente, com as orientações que lhes são atribuídas). Mas tem mesmo de ir por aí? É que me parece um bocadinho precoce iniciar já a sua própria campanha...
E tem toda a razão na parte da fúria de se pensar que esta Palin pode chegar à casa branca. De facto, o pânico é imenso. Até porque há, como bem subentende, uma inveja camuflada. Estamos a vê-la a chegar à casa branca e corremos a rastejá-la. É sabido que as mulheres não suportam ver outra mulher ascender a lugares de destaque. É mesmo isso: a velha máxima das "mulheres contra mulheres". Acertou em cheio. E as feministas são, realmente, as piores. Mas não são as únicas. Ouvi mesmo uma republicana dizer, na tv, que não tinha a certeza de votar McCain porque, como vice-presidente, Palin não iria ter tempo para se dedicar à família e, com um bebé tão pequeno e toda uma família para quem ser "dona-de-casa", não iria ser correcto por parte dela. Afinal, ela estaria a trocar a família pela carreira e a negar a sua função primeira de fada do lar e mãe estremosa. Como vê, mesmo pelas razões mais absurdas se pode ser anti-Palin - e eu não chamaria à republicana feminista.
A questão é que, ao contrário do que quer fazer parecer, não interessa a ameaça de Palin ao "exclusivo esquerdista" ou a sua família, tal como não interessa o seu sexo. Interessam, sim, as suas políticas. E essas é que não interessam a ninguém.

Trabalho do latim tripaliari, torturar (# 28481)

Contratadas lesadas por engravidar
Circular contraria incentivo à maternidade. Contratos de trabalho recusados em período de licença de parto

No momento em que José Sócrates anunciava novos incentivos à maternidade, o Ministério das Finanças divulgava uma circular que limita o direito das mulheres a renovar contratos a prazo durante o período de gozo da licença de maternidade.

Helena Teixeira da Silva, JN

Espaço ao sobrenatural (uma rubrica ficcional)™

A líder dos socialistas portugueses no Parlamento Europeu, Edite Estrela, desafiou hoje, em Bruxelas, a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, a "clarificar a sua posição" sobre o problema da violência sobre as mulheres. "Acho que as mulheres portuguesas gostariam de saber qual a opinião de Manuel Ferreira Leite sobre esta questão muito séria e importante"

MFL, ciente da importância e urgência do tema, já respondeu:

"Eu não sou suficientemente retrógrada para ser contra gajos espancarem as suas mulheres. Aceito. São opções de cada um, é um problema de liberdade individual, sobre a qual não me pronuncio".

E continuou: "Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto daquele que é um ser para ser espancado, perdão, educado igualmente ao estatuto daquele que é o ser dotado de inteligência superior que pode e deve recorrer à violência para exercer o seu legítimo poder".

"Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e atribui aos homens um determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família heterossexual e do seu chefe, até porque numa família homossexual como é que sabemos qual dxs gajxs é o homem e qual é a mulher? Fica tudo muito confuso", concluiu.

™ rosa que fuma

Aquela é que bem podia ser uma "notícia" do inimigo público

Uma prova que não basta ser mulher para se fazer uma outra política.

Não basta ter poder, há que exercer esse poder de uma forma diferente dos macho-homo-trans-bi-fóbicos.

E parece que tem desculpa só porque admite que está a discriminar...

Pelo fim desta (e muitas outras) palhaçada(s), orgulhosamente marchar: porto, 12 de Julho, 15h

************ É favor ir a correr ver o genial post de reacção às declarações da MFL, no Gengibre Lilás (vénia, vénia, vénia)

Marcha do Orgulho

"A marcha gay é uma parada exibicionista e descabida. Que façam o que têm a fazer mas na casa deles! 'gora vir cá para a rua... isso não! Já viram por aí heterossexuais a gritar o seu orgulho?"

Por estas ou por outras palavras, este é um discurso recorrente, quando o assunto é a marcha do orgulho lgbt (lésbicas, gays, bissexuais e trangéneros). E isso acontece porque nos esquecemos que esta é uma manifestação política que reivindica igualdade de direitos ("nem menos, nem mais, direitos iguais"). É uma manifestação de um "orgulho/ respeito", por oposição à vergonha socialmente imposta; por oposição às tentativas de remeter a homossexualidade para o domínio do privado; por oposição a uma educação da invisibilidade homossexual.

Pelo orgulho e com orgulho, que se marche! Que se marche contra a homofobia. E que se celebre ter-se conseguido dizer que se tem direito a ser quem se é.

Imagem: II marcha do orgulho lgbt, Porto
Foto Reportagem: aqui.

III Plano Nacional para a Igualdade - Género e Cidadania

Enquadramento
(...) A subalternização das mulheres em muitas esferas da sociedade continua a impedir que a Igualdade consagrada na lei tenha os necessários reflexos na prática.

Dados estatísticos recentes demonstraram a persistência de uma fraca representação feminina na tomada de decisão, bem como a intensificação de evidências de maus-tratos contra as mulheres, a sua maior vulnerabilidade à pobreza e exclusão social, a sua precariedade laboral e uma afectação não equitativa das responsabilidades familiares e domésticas. Este diagnóstico reforça a necessidade de uma intervenção estruturada em várias frentes e serve como “pano de fundo” à elaboração deste Plano.

Também os estereótipos de género continuam a ser determinantes na construção das desigualdades entre mulheres e homens, afectando todas as esferas da vida social, política, económica e cultural, condicionando os nossos valores, linguagem, expectativas, comportamentos e opções. Urge, assim, desenvolver um esforço concertado de combate aos estereótipos de género em todas as áreas e, em particular, na educação e formação, na saúde, no mercado de trabalho, no desporto e na cultura, na comunicação social, bem como em todos os domínios da vida política e pública estruturantes de uma cidadania activa e responsável.

• Ver o Plano Nacional para a Igualdade aqui


• De destacar a elaboração do Primeiro Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos - pode ser consultado aqui.


• III Plano contra a Violência Doméstica - referido neste post - pode ser visto, na íntegra, aqui.