quarta-feira, outubro 8

Nota de Imprensa da acção da UMAR, no Porto

Dia 9, às 12h na Estação da Trindade, no Porto: “Parar. Para Portugal Avançar”

Durante o Estado Novo, as professoras primárias necessitavam da autorização do Estado para casar. Durante o Estado Novo, as enfermeiras eram, legalmente, impedidas de casar, chegando mesmo uma enfermeira a ser presa por infringir esta lei. Em 2008, o Código Civil português não impede enfermeiras ou professoras de casar, mas continua a não permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo, ainda que o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa consagre a eliminação da discriminação em função da orientação sexual. Em 2008, apesar da inexistência de prisões reais, lésbicas e gays continuam a ser prisioneiros simbólicos de uma mentalidade retrógrada e discriminatória.

No próximo dia 10 de Outubro, a Assembleia da República tem oportunidade de assumir as suas responsabilidades e aprovar os projectos de lei que prevêem a alteração do Código Civil no que se refere ao acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. As deputadas e deputados portugueses terão oportunidade de, através do seu voto, mostrar que têm dos direitos fundamentais, da cidadania e da democracia uma visão que não discrimina ninguém, que não exclui cidadãos e cidadãs do exercício e do direito à felicidade.

A UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta associa-se e apoia a luta das organizações portuguesas, no sentido de verem reconhecido o direito ao casamento civil para todas as cidadãs e cidadãos, independentemente da sua orientação sexual. Por isso, no próximo dia 9 de Outubro, a UMAR dinamiza uma performance na Estação de Metro da Trindade, Porto, pelas 12h. Como se fossem reflexo ou espelho da legislação portuguesa - estagnada - os e as participantes desta acção vão literalmente parar e manifestar, imóveis, que este é o momento de avançar. Porque todas as vidas são prioritárias, porque motivos de "agenda política" não podem ser justificações para discriminar, porque as leis servem para proteger da discriminação e não quem exerce essa discriminação, dia 9 de Outubro as palavras de ordem são "PARAR, PARA PORTUGAL AVANÇAR".

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