Violência doméstica

“A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa violação dos direitos humanos. Não conhece fronteiras geográficas, culturais ou de riqueza. Enquanto se mantiver, não poderemos afirmar que fizemos verdadeiros progressos em direcção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz.”
Kofi Annan, Secretário Geral das Nações Unidas

É na família, na intimidade do lar, que as mulheres sofrem grande parte da violência de que são alvo.

As mulheres são maltratadas, não só quando agredidas fisicamente, mas também quando são objecto de insultos, humilhações, abandono e ameaças. Este tipo de maus-tratos pode deixar marcas tão profundas como as que deixam os espancamentos ou feridas.

O agressor é quase sempre o marido ou companheiro mas também pode ser o pai, irmão, padrasto, filho ou outros familiares.

Em Portugal, por semana, cerca de seis mulheres são vítimas de crimes contra a vida.

Os maus-tratos físicos são formas de agressão desde a bofetada, soco, pontapé até espancamentos, agressões com objectos e armas. É uma ofensa tão grave que a lei portuguesa a considera fundamento para pedir o divórcio.
O Código Penal português prevê e pune os crimes de violência contra a família. O artigo 152 º do Código Penal atribui ao crime de maus-tratos, físicos e psíquicos, a natureza pública, punindo com pena de prisão de 1 a 5 anos quem infligir maus-tratos físicos ou psíquicos ao cônjuge ou a progenitor ou descendente comum em 1º grau. Dado tratar-se de crime de natureza pública, este crime não carece de queixa mas tão só de denúncia e os agentes da autoridade não podem deixar de tomar conta da ocorrência e comunicá-la ao Ministério Público para instauração de inquérito.

Qualquer pessoa pode denunciar, na esquadra ou posto local próximo, caos de violência domésticos ou maus-tratos em geral. As autoridades policiais são obrigadas a comunicar ao tribunal e a protecção das testemunhas está assegurada pela lei relativa à protecção de testemunhas.

Muitas mulheres sentem vergonha quando são vítimas de agressão, calando-se e afastando-se das pessoas que a rodeiam, o que as torna mais vulneráveis e à mercê do agressor e também devido à dependência económica e ao receio de novas agressões, o que faz com que o agressor se sinta impune e repita a agressão. A violência contra a mulher não é um problema que só respeita ao casal: é um problema social.

O velho ditado “entre marido e mulher não se mete a colher” não pode ser mais falso quando se trata deste crime. Muitos homens receiam o conhecimento público dos seus actos violentos e hesitarão cometê-los se souberem que serão denunciados quer pela vítima quer por alguém que tome conhecimento deles.

A violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos fundamentais: da liberdade, da integridade física, da dignidade individual e da própria vida.

Cabe a cada um/a de nós mudar esta realidade....

http://www.mdmulheres.com/violencias.html

É por isto que temos de continuar a lutar pela mulheres que sofrem em silêncio e encorajá-las a lutarem pela sua liberdade!!