Ainda sobre a nova lei do divórcio
Quando vetou a proposta de lei do divórcio, o Presidente da República anunciou que a lei devia ter em conta a protecção da parte mais fraca, considerando que, geralmente, é a mulher. Como viu o veto do Presidente?
O senhor Presidente da República não sabe nada da violência doméstica. A questão que ele levanta que é a do ressarcimento da vítima. É claro que ela não pode ficar sem nada. As vítimas vêm queixar-se e depois começa o processo de divórcio que habitualmente é litigioso e dura 3 anos. As mulheres vítimas de violência andam muitas vezes com não sei quantos processos atrás. Nunca há leis completamente boas. Toda a lei depende da forma como é aplicada. A nova lei é benéfica na medida em que diminui a litigiosidade dos divórcios.
As vítimas de violência foram um pretexto para o veto do Presidente, que tem a ver com os sectores mais conservadores da sociedade portuguesa que ainda acham que o casamento é mais importante que o bem-estar individual das pessoas e que a família deve manter-se com todo o esforço.
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